Férias após salário maternidade, pode?


Com o advento do e-Social passamos a informar os afastamentos com mais detalhes, em especial, será informado além dos valores o período de afastamento (início e fim), como também a data de pagamento das férias. 

Os colaboradores afastados por maternidade ou doença a partir de 30 dias, devem realizar o exame médico de retorno obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho (NR 7, item 7.4.3.3), prazo que não é muito respeitado pelos empregadores.

Então podemos ou não emendar férias com afastamento?

A resposta é não. Não é possível emendar férias após afastamentos. Como vamos informar ao e-Social várias datas, estas devem estar coerentes com a legislação e seguindo uma ordem cronológica. 

Vejamos um exemplo de como deve ser realizada a concessão das férias de uma colaboradora que teve o término da sua licença maternidade no dia 31:

Dia 31 é o término da licença, informado ao e-Social pelo evento S-2230. 

No dia 1º ela deverá realizar o exame de retorno. Com ASO apto a empregada retorna ao trabalho (S-2220) e a empresa realizada o pagamento das Férias (S-1210). 

No dia 02 a colaboradora trabalha normalmente, e no dia 3 afastamento de Férias, (dois dias após o pagamento), (S-2230).

Observe que a legislação no art. 135 da CLT menciona que a comunicação de Férias deverá ocorrer com no mínimo 30 dias, assim o empregador poderá comunicar as férias antes do início do afastamento da maternidade. 

Devemos ficar atentos também a data de início das férias onde não pode ocorrer nos 2 (dois) dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado conforme art. 134 § 3° da CLT alterado pela Reforma Trabalhista. 

O aviso será informado no e-Social juntamente com as informações de afastamento e pagamento.

Fonte: http://www.mgcontecnica.com.br