ICMS E ICMS/ST


Objetivo:
Orientação dos profissionais ligados às áreas contábeis, fiscal, compras, suprimentos, comercial, faturamento e logística, voltados a correta emissão dos documentos fiscais, recepção de mercadorias, recepção de documentos fiscais, programação e montagem de sistemas e emissão de documentos fiscais, sendo de vital importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam atualizados e treinados para executar suas atividades, visando sempre evitar restrições por parte do fisco.

Público Alvo:

Público Alvo:
Auxiliares e Assistentes do Departamento Fiscal,Profissionais da área Financeira e de Informática, Contadores, Empresários,bem como os demais profissionais que necessitam de um conhecimento mais detalhado da área.

Carga Horária:
8 horas

Conteúdo Programático:

ICMS
- Hipótese de Incidência
- Conflitos entre o campo de incidência do ICMS e o ISSQN
- Fato Gerador
- Não Incidência
- Isenções
- Isenção da Prestação de Serviços de Transporte
- Diferimento
- Suspensão
- Alíquota
- Distribuição do ICMS nas vendas interestaduais destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93 e 152/2015)
- Preenchimento e emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos
- Informação na Escrituração Fiscal Digital – EFD    
- Devoluções
- Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS – DIFAL (Art. 126 – “a”, “b”, “c”, “d” do RICMS/MG)
- Percentual de ICMS da partilha devido ao estado de origem
- A Ementa Constitucional 87/2015 e o Ressarcimento do ICMS-ST
- Simulação de cálculo da DIFAL de operações destinadas a não contribuintes em outra UF
- Operações com Kit´s    
- Alíquota de 4% dos Importados    
- Introdução    
- Alíquota de 4%    
- Conteúdo de Importação    
- Ficha de Conteúdo de Importação - FCI    
- Inaplicabilidade
- Base de Cálculo
- Contribuinte do Imposto
- Construtoras
- Responsabilidade Solidária pelo Recolhimento do Imposto
- Prazos de Validade da Nota Fiscal
- A Não Cumulatividade do ICMS
- Do Crédito do Imposto
- Crédito das Devoluções
- Da Vedação do Crédito    
- Do Crédito Presumido    
- Adicional de Alíquota para o Fundo de Combate a Pobreza – FCP (Decreto 46.927/2015)    
- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)    


ICMS-ST
- Definições Básicas
- Conceito de ICMS/ST
- Dispositivos Legais de Instituição da Substituição Tributária
- Substituição Tributária nas Operações Antecedentes
- Substituição Tributária nas Operações Concomitantes
- Substituição Tributária nas Operações Subsequentes
- Contribuinte Substituído
- Contribuinte Substituto
- Sujeitos Passivo Por Substituição Tributária
- Responsabilidade Solidária dos Transportadores
- Operações Relativas a Substituição Tributária
- Determinação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
- Inaplicabilidade da Substituição Tributária
- Base de Cálculo da Substituição Tributária
- Base de Cálculo Reduzida de ICMS na Substituição Tributária
- Limites de Crédito (Resoluções Gerra Fiscal)
- Margem de Valor Agregado Ajustadas – MVA Ajustada
- Apuração de ICMS/ST do Estoque de Mercadorias
- Cálculo do ICMS/ST
- Informação da Substituição Tributária no Documento Fiscal
- Prazo de Recolhimento do ICMS/ST
- Restituição do ICMS/ST
- ICMS/ST nas operações de transporte de cargas
- Inconstitucionalidade do ICMS/ST – Discussão.
- Alterações na Substituição Tributária promovidas pelo Convenio ICMS 92/2015 e Convênio ICMS 139/2015.    
- Código Especificador de Substituição Tributária – C.E.S.T.    
- Escala Industrial não Relevante    
- Dilação do prazo de recolhimento da ST e da Diferença de Alíquota (§14 do Art. 42) para as empresas optantes pelo Simples Nacional    
- Levantamento Estoque Mercadorias - ST    

Instrutor:

 Luiz Felipe de Carvalho Martins
Contador e Mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo. Atualmente é professor universitário nos cursos de graduação em Ciências Contábeis, professor do curso de Pós Graduação da FACESM de Itajubá e Consultor e professor do IPECONT. Sócio da empresa Contabilità Soluções Contábeis e Tributárias Ltda. Possui mais de 10 anos de experiência em Contabilidade, Legislação Tributária e Societária.

Investimento:

R$ 259,00

Parcelas: 1

Já está incluso:

APOSTILA, CERTIFICADO, COFFE-BREAK

É RESERVADO, ao IPECONT, o direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de alunos para a sua realização, bem como proceder a eventuais alterações.


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